TERMOS DE USO

 

Os termos de uso apresentados abaixo estão estabelecidas para esclarecimento e acordo entre as duas partes: de um lado a empresa Essencials Apotecário Ayurveda (doravante também citada como Essencials, Empresa, Contratada, Fornecedora ou Nós), do outro lado o Cliente (doravante também citado como Comprador ou Contratante) das normas e condições do uso do nosso website.

 

A EMPRESA

• A empresa Essencials Apotecário Ayurveda está inscrita no NIF 297146505 da pessoa física de Joaquim Carlos de Faria Neto com sede em coworking na Rua Maria Luísa de Almeida Matos, nº 98, ap.2.2 em Valongo, distrito de Porto, Telefone nº +351 910579199, e-mail: contato@essencialsayurveda.com

• Em caso de dúvidas ou maiores informações sobre nossa política, normas e condições, por favor, contacte-nos através do e-mail ou telefone citados acima.

 

NORMAS

• As normas e condições são aplicadas às plataformas de vendas on-line da Essencials Apotecário Ayurverda pelo site www.essencialsayurveda.com, bem como para e-mail ou telemóvel quando já registado.

• Estas normas e condições são de responsabilidade da Essencials. Ao utilizar o site ou adquirir algum dos nossos produtos ou serviços está a concordar com nossos termos e condições.

• Nossos termos foram redigidos de acordo com as normas jurídicas portuguesas e a estas ficará sujeito, caso concorde com os termos.

• Reservamo-nos ao direito de atualizar ou alterar qualquer regulamento sem necessidade de comunicação prévia aos nossos clientes. As respetivas alterações realizadas passam a entrar em vigor assim que publicadas on-line.

• Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes causados por casos fortuitos ou força maior.

 

FUNCIONAMENTO

• A loja on-line estará em atividade 24 horas, todos os dias. O processamento das encomendas e envio dos produtos são realizados de segunda à sexta-feira, com exceção aos dias de feriados.

 

CAPACIDADE PARA REGISTO E COMPRAS NO WEBSITE

• Os produtos colocados à venda neste site estão disponíveis somente para as pessoas com capacidade legal, não podendo efetuar registo e compras as pessoas que não possuírem plena capacidade civil conforme determina o Código Civil – Decreto-Lei 47344/66 de 25 de Novembro.

• Para a realização do registo do cliente é necessário a este, disponibilizar o nome, telefone, morada, e-mail e password, bem como outras informações adicionais que se fizerem necessárias ao registo do cliente.

 

PRODUTOS

• A Essencials segue as recomendações de boas práticas higiénico-sanitárias para o fabrico de produtos e cosméticos. As áreas de trabalho são desinfetadas, bem como todos os materiais a serem utilizados na produção e também todos os recipientes que irão acomodar o conteúdo dos nossos produtos. Além da limpeza do espaço físico fazemos também uma limpeza energética do ambiente com mantras e orações em cada produção.

• Os nossos produtos são feitos de maneira artesanal, consciente e cuidadosamente em pequenos lotes.

• Utilizamos nos nossos produtos ingredientes naturais, biodegradáveis, e sempre que possível biológicos.

• Buscamos, sempre que possível, encontrar fornecedores nacionais e apoiar os produtores locais.

• Os nossos produtos são adequados a vegans, e não são testados em animais.

• As cores dos nossos produtos são naturais e provêm dos próprios insumos, geralmente das próprias plantas utilizadas na preparação.

• Todos os nossos produtos são artesanais pelo que podem apresentar diferenças em cores nas embalagens, rótulos e conteúdo. O que pode também vir a refletir estas diferenças nas fotografias dos produtos apresentados no site, contudo, empenhamo-nos para que as imagens sejam o mais fidedigno possível.

• Por serem artesanais, as formas, aromas e texturas também podem apresentar diferenças no mesmo produto.

• As quantidades, por ser feito de maneira artesanal, são sempre aproximadas (podendo haver pequenos desvios acima ou abaixo do estipulado na embalagem).

• No caso dos produtos líquidos é normal encontrar sedimentos do fundo da embalagem, isso porque usamos extratos, partes aéreas ou pós de plantas nas preparações, sejam estes adicionados como parte da composição ou através de infusões e outras técnicas/meios de preparo. É perfeitamente normal estes sedimentos, por isso, sugerimos sempre agitar o frasco antes de usar.

• Os nossos produtos maioritariamente não levam conservantes na sua composição e são 100% naturais, logo, faz-se necessário ao cliente cumprir os cuidados de utilização e armazenamento corretos para cada um dos nossos produtos, estas recomendações encontram-se disponíveis no nosso site na própria página do produto.

• Se utilizado conservante em algum dos nossos produtos por julgarmos ser necessário diminuir o risco de contaminação, esta informação estará notificada na lista de ingredientes no nosso website na página do produto em questão. Quando utilizado, serão conservantes de origem natural, seguro e aprovado pelo ECOCERT para uso em cosmética biológica.

• Em cada produto consta o número do lote e validade enquanto fechado e após aberto, com a recomendação de usar preferencialmente antes do prazo estipulado na figura da ampulheta.

• Não nos responsabilizamos por produtos que se estraguem pelo mau uso ou mau condicionamento por parte do cliente.

• Qualquer problema constatado pelo cliente em algum de nossos produtos no prazo vigente de utilização, seja em embalagem fechada ou após aberto, e que tenha seguido estritamente as recomendações de armazenamento e uso, por favor, entre em contato connosco através do nosso e-mail contato@essencialsayurveda.com referindo o problema, produto e número do lote, para que possamos verificar a ocorrência.

• Os acessórios comercializados não possuem validade, cabendo ao cliente o cuidado e zelo pelo mesmo.

• Os nossos recipientes são todos recicláveis (vidro ou plástico) e solicitamos gentilmente aos clientes que os reutilizem ou descartem nos contentores de lixos recicláveis corretos: verde para vidros e amarelo para os plásticos.

• Procuramos utilizar as embalagens adequadas a cada tipo de produto de modo a garantir a melhor conservação e facilidade para uso/aplicação dos mesmos.

• Os materiais que utilizamos para embalar e enviar os nossos produtos aos clientes também são recicláveis. Por vezes, utilizamos materiais que recebemos dos nossos próprios fornecedores afim de minimizar os impactos ambientais. Geralmente as nossas embalagens são: Caixas de cartão, Papel Kraft, Papel de Seda, e Palha; com exceção deste último que pode ser utilizado em compostagens ou deitados no contentor de lixo orgânico, os restantes devem ser depositados no ‘contentor de lixo reciclável azul’ para papel.

• Procuramos nas nossas produções, consumir o mínimo de recursos afim de evitarmos desperdícios e reduzir os impactos ambientais.

• Aconselhamos aos clientes que ao manipular o produto utilizem os sistemas mais adequados para a retirada do conteúdo do recipiente antes de ser aplicado ou consumido, seja pelo sistema de spray, conta-gotas, espátula ou colher – não aconselhamos utilizar as pontas dos dedos ou mãos para este fim, pois pode contaminar o produto e fazer com que ele se estrague ou deteriore. Geralmente os recipientes já vêm acompanhados do sistema adequado para aplicação, com exceção dos boiões - para estes recomendamos ao cliente utilizar uma espátula ou colher exclusivamente para este fim.

 

PREÇOS

• A empresa cumprirá os preços apresentados no site no momento da compra, não estando obrigada a atender por tabelas anteriores.

• A Essencials reserva-se ao direito de ajustar os preços que lhe convém sem ter de fazer comunicações prévias aos clientes.

• Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet.

• Os produtos comercializados estão sujeitos à existência em stock e podem ser descontinuados a qualquer momento pela empresa.

• Os preços estão em euros com as respetivas taxas e impostos incluídos. Caso haja alteração no valor de alguma taxa ou imposto (ex. IVA), o valor do produto passa a ser ajustado de acordo com esta alteração.

• Pode ser aplicado pela Essencials do primeiro ao último dia do ano em vigor uma redução no preço de produtos por meio de descontos, seja através de saldos, promoções ou liquidações, os quais serão informados por meio de percentagem e/ou valor numerário, podendo ou não ser determinado o seu período de duração.

 

 PAGAMENTOS

• O pagamento deverá ser feito antecipadamente e poderá ser efetuado através de cartão de crédito, serviço Paypal e em algumas situações também por meio de depósito ou transferência bancária.

• Nossas vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados do cliente e somente serão concluídas após estes procedimentos.

• O pedido será imediatamente liberado a partir da confirmação do pagamento do produto e frete pelo cliente. O frete será ofertado ao cliente pela empresa quando o valor da compra for igual ou superior a 70 euros em território português continental e 80 euros para as ilhas portuguesas e outros países da UE.

• A empresa comunicará a confirmação do pagamento pela internet (e-mail ou na conta de usuário do cliente em nossa página).

 

ENTREGAS E FACTURAS

• O frete, salvo quando ofertado pela Essencials, deverá ser pago antecipadamente junto com o pagamento do produto, cujo valor será informado pela plataforma do site antes da finalização da compra.

• As encomendas são expedidas pela Essencials ao serviço de correio em um prazo de até 48 horas após a confirmação de pagamento do cliente e se a empresa possuir o item em stock, salvo situações extraordinárias divulgadas nas plataformas digitais. Caso o produto não esteja em stock e a venda tenha sido realizada informaremos ao cliente sobre a previsão de entrega do mesmo, caso exceda ao período de 30 dias notificaremos ao cliente e o pagamento poderá ser reembolsado no caso deste perder o interesse pela compra.

• Será efetivada a entrega em até 05 dias úteis após o pagamento, processamento e despache da encomenda pela empresa. A partir do momento em que a encomenda for entregue ao serviço de Correio, a responsabilidade sobre a mesma passará a ser, a partir de então do próprio Correio/transportadora. A Essencials estipula este o prazo de entrega de até cinco dias com base em referência da tabela disponibilizada pelo próprio serviço de correio CTT, entretanto, após a expedição não assumimos qualquer responsabilidade pelos atrasos.

• É de responsabilidade do cliente conferir o endereço antes de solicitar a entrega da encomenda.

• É de responsabilidade do cliente conferir a conformidade dos produtos com a fatura enviada pelo sistema eletrônico no ato da entrega.

• A fatura estará disponível em nosso site em formato digital na área do cliente após a confirmação da compra.

• Ao receber o pedido, certifique-se das condições dos itens.

• Caso o cliente receba algum produto com defeito ou em desacordo com o pedido, o cliente poderá recusar a entrega, solicitar e efetuar a devolução do mesmo, para tanto, solicitamos ao cliente: fazer uma anotação no verso do comprovante de entrega explicando a recusa, entrar em contato imediatamente connosco pelo e-mail contato@essencialsayurveda.com a informar o ocorrido, e junto ao e-mail, se possível, anexar foto(s) com os danos constatados.

• Após a recusa, a devolução e o retorno da encomenda ao nosso centro de distribuição, daremos entrada a resolução do problema: devolução do dinheiro ou troca do produto, conforme o interesse do cliente. Procuraremos dar uma resposta em no máximo 02 dias úteis após o recebimento da mercadoria, salvo em períodos de recesso da empresa.

• O recebimento da encomenda é de responsabilidade do cliente. A entrega poderá ser feita a terceiros (porteiros, secretarias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado), mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento.

• Na hipótese de não ser autorizado pelo cliente o recebimento da encomenda por terceiros, cabe ao cliente notificar a Essencials em nota adicional na plataforma do site ou via e-mail. A mesma recomendação é feita para envios a outros endereços diferentes dos que foram preenchidos no cadastro ou mesmo para horários em que o cliente queira que seja determinado à sua escolha.

• Caso tenha excedido o período de entrega da encomenda, sugerimos que o cliente verifique a caixa de correio e cheque se não lhe foi deixado um vale para levantamento da encomenda em algum posto CTT próximo ao seu local de residência, isso ocorre em tentativas falhadas de entrega ao cliente. Neste caso, para o levantamento da encomenda o cliente deve dirigir-se ao posto indicado no vale CTT munido de um documento de identificação no prazo vigente estipulado pela empresa de Correio.

• Caso a entrega não concretiza na primeira tentativa e a encomenda seja direcionada a um posto CTT para ser levantado pelo cliente em um período (geralmente de cinco dias) e o cliente não o faça, a encomenda será devolvida pela empresa de correio à Essencials, neste caso, a culpa do não-recebimento da encomenda é do comprador e os encargos para reenvio ficam sob responsabilidade do cliente.

• A Essencials não se responsabiliza pelo não recebimento da encomenda por: caixa de correio inacessível, problemas na campainha da residência, por não levantamento da encomenda, por ausência do cliente ou terceiro na receção da mercadoria, etc. Cabe ao cliente verificar as condições e possibilidades para o recebimento.

• Sugerimos ao cliente que procure se informar quais os períodos habituais de entrega pelo carteiro ou serviço CTT da sua rua ou bairro, provavelmente a entrega da encomenda será feita dentro deste período.

• Caso o cliente perceba que a sua encomenda possa ter sido extraviada, entre em contato connosco através do nosso e-mail contato@essencialsayurveda.com e indique no título do e-mail o problema e o número da encomenda, para que, seguidamente possamos verificar a ocorrência.

• Para eventuais erros do cliente na ordem da compra solicitamos ao mesmo que envie um e-mail para contato@essencialsayurveda.com com as devidas correções, contudo, as devidas correções somente serão aceites pela Essencials se a mercadoria ainda não tiver sido expedida pela empresa. Entretanto, as correções somente terão validade quando a empresa notificar ao cliente do recebimento da solicitação e a confirmação de ter efetuado a ele os eventuais ajustes.

• O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega e peso (eventualmente as dimensões do Produto também podem ser levadas em consideração).

• Em compras de valor igual ou superior a 70 euros em território português continental e 80 euros para as ilhas portuguesas e outros países da UE as despesas de envio serão ofertadas pela empresa.

• Os preços de envio indicados no site estão isentos de IVA, de acordo com o artigo 9 do CIVA – isenções nas operações internas.

• Para venda a clientes em países que não pertençam a União Europeia fica sujeito ao cliente o pagamento das taxas aduaneiras determinadas pelo país de destino, neste caso será o serviço de postal do país de destino a contactar/entregar a encomenda.

• A empresa não autoriza a transportadora a:

  • Entrar no domicílio;

  • Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);

  • Abrir a embalagem do produto;

  • Realizar entrega em endereço diferente do que o indicado na compra.;

  • Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

• As entregas são feitas em território português (Continental e Ilhas), nos demais países da União Europeia e restante do mundo.

• As encomendas são enviadas através do serviço de correio CTT na forma Registado ou Expresso.

• A Essencials não é obrigada a enviar amostras de produtos ao cliente, quando o faz, é de livre vontade e de acordo com a quantidade vigente do produto em stock.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES E GARANTIAS DOS PRODUTOS

• O prazo para desistência, troca ou devolução do produto será de no máximo 14 dias sem necessidade de pagamento de indenização, desde que o produto esteja intacto e acondicionado na embalagem original, conforme determina a lei em vigor.

• Somente será válida a devolução se o cliente comunicar por e-mail (contato@essencialsayurveda.com) a decisão da devolução, o prazo em que será devolvido, o número da encomenda em questão e outras informações que o cliente julgar necessárias. A resposta para a solicitação de devolução por parte da empresa pode ser de até dois dias úteis, salvo períodos de recesso da empresa.

• Na hipótese de devolução do produto, a restituição do dinheiro ao cliente será feita em até 14 dias após o recebimento e análise da mercadoria pela empresa, o método de reembolso do montante será feito pela forma que a Essencials achar mais adequado, para tal o cliente deverá informar o seu número de NIB ou IBAN. A devolução do dinheiro e a aceitação do produto devolvido só terá validade se o produto estiver intacto após a devolução ou se tiver apresentado algum problema. Poderá haver atraso na restituição do dinheiro caso a empresa não tenha recebido de volta o produto ou ainda em situações extraordinárias (exemplo estar em recesso).

• Em caso de desistência da encomenda por parte do cliente, a Essencials fará a devolução do montante referente ao valor do produto, os valores dos portes de envio não serão restituídos uma vez que já foram pagos a empresa de correio.

• Em caso de devolução da encomenda com intenção de troca por outro produto, a Essencials se dispõe a devolver a diferença do dinheiro ao cliente caso o valor final da encomenda de troca seja menor, por outro lado, caso o valor da nova encomenda seja maior do que o valor inicial da compra anterior, fica sob responsabilidade do cliente fazer o pagamento da diferença de valor.

• Todas as trocas, seja de arrependimento ou de defeito/falha dos produtos devem ser feitas exclusivamente pelo meio que foi remetida originalmente (correspondência com Registo). Ficando a cargo do cliente fazer o correto acondicionamento e envio. Para a validação da troca solicitamos ao cliente que também envie um e-mail ou nota sobre o motivo.

• Serão suportados pelos clientes os custos relativos a devolução, bem como do segundo envio em casos de troca, sempre que não houver culpa por parte da empresa.

• A Essencials se compromete a arcar com as despesas de devolução e reenvio caso algum produto tenha sofrido algum dano durante o transporte, se não corresponder ao produto que foi comprado pelo cliente ou por ter sido um erro de envio por parte da Essencials. Entretanto, o cliente não deverá abrir a embalagem ou lacre do produto, deverá mantê-lo intacto até a substituição do item ou devolução do dinheiro, caso contrário, os itens não serão passíveis de troca ou devolução.

• Na hipótese de pedidos de produtos personalizados o cliente não terá direito a devolução.

• A empresa fornecedora respeita todos os termos descritos na Lei 24/96 de Defesa do Consumidor.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS

• A Essencials não dá qualquer esclarecimento de foro médico.

• Os produtos da Essencials não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações neste site são apenas para fins de conhecimento e trocas de saberes, e não substituem o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico.

• Caso esteja a tomar algum medicamento ou a fazer algum tratamento de saúde em que nossos produtos possam implicar na situação, solicitamos ao cliente que consulte seu médico antes de utilizá-lo. (exemplo: o comprador/usuário dos nossos produtos está a fazer um tratamento de saúde para a pele e adquiri para o uso um óleo de massagem). A Essencials não se responsabiliza por estas situações.

• A empresa apresenta a lista de ingredientes de todos os produtos no site e nos rótulos. É de responsabilidade dos clientes ler com atenção os componentes dos produtos antes de efetuarem a compra para certificarem-se de que não são alérgicos a nenhum dos ingredientes apresentados.

• Não nos responsabilizamos por casos de alergias ou intoxicação por algum de nossos produtos, nestas situações procurar imediatamente ajuda médica ou contactar imediatamente o serviço CIAV – Centro de Informação Antivenenos (808 250 143), tenha em mãos o rótulo do produto para que possa repassar ao responsável pelo atendimento médico a lista de ingredientes do produto para que o mesmo possa lhe dar as devidas orientações.

• Os vídeos e quaisquer materiais de recurso áudio-visual publicados em nosso site e demais páginas de rede social de conteúdo informativo ou de discussão sobre o tema Ayurveda são fundamentados em conhecimentos adquiridos, estudos ou leituras sobre a temática por parte do interlocutor ou da Essencials com a finalidade exclusivamente informativa.

• Não aconselhamos, por meio de nenhum de nossos conteúdos, ninguém a alterar ou abandonar qualquer remédio ou tratamento médico que esteja a receber.

• Os conteúdos apresentados em nosso site ou Mídias-sociais não tem finalidade alguma de interferir ou ferir qualquer profissional de saúde, religião, filosofia ou estilo de vida de ninguém.

• Cabe ao cliente resguardar e manter os produtos fora do alcance de crianças e pessoas com a capacidade reduzida.

• Não assumimos qualquer responsabilidade por vírus, danos ou invasões de terceiros no computador do cliente ao visitar ou efetuar compras em nosso site.

• Não nos responsabilizamos por danos ou erros no conteúdo ou informação do nosso site, contudo, faremos sempre o possível para assegurar a veracidade, exatidão e conformidade do nosso website e loja online.

 

RECLAMAÇÕES

• Caso o cliente tenha qualquer reclamação, problema ou litígio, seja técnico relacionado ao nosso site, página de cadastro, compras, entregas, recebimentos ou com algum dos nossos produtos, solicitamos que entre em contato connosco pelo telefone +351 910579199 ou via e-mail através do endereço eletrônico contato@essencialsayurveda.com para que possamos buscar resolver da melhor maneira possível a situação.

• Em cumprimento ao estatuto da Lei 144/2015 de 08 de Setembro de 2015 em resolução a litígios de consumo, disponibilizamos a informação para que o cliente, caso não queira fazer a reclamação diretamente a nós quanto empresa, possa, em alternativa, exercer seu direito de reclamação às entidades competentes oficiais, que é terceira e imparcial ao processo. Estas entidades têm como finalidade ajudar ou dar orientações a eventuais conflitos antes da abertura de processos litigiosos em Tribunal. Abaixo segue a indicação de duas entidades competentes:

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Rua Damião de Góis,31 – Loja 6

4050-225 – Porto

www.cicap.pt

+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, nº 116 – 2º

1100 - 207 Lisboa

www.centroarbitragemlisboa.pt
(+351) 218 80 70 30

 

• Para maiores informações pode também consultar o Portal do Consumidor através do link https://www.consumidor.gov.pt/

 

PROPRIEDADE DOS CONTRATOS E SINAIS DISTINTIVOS

• As imagens, vídeos e demais conteúdos do website, bem como a logomarca são de propriedade exclusiva da empresa Essencials, e por assim ser, encontram-se protegidos por lei, sendo vedado o uso por terceiros, seja para uso pessoal ou comercial.

• Fica vedada por lei a utilização da marca registrada pela empresa Essencials.

 

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da República Portuguesa. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro da cidade do Porto, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.